Edição Completa

Resumo

EDITORAL
Luciano Sousa de Castro

DESAFIOS DA DIGNIDADE HUMANA: BARREIRAS AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA
Cauã Silva Cerqueira
Lucca Carvalho Paiva Vita
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

CONSTITUCIONALISMO INCLUSIVO: PROTEÇÃO ESTATAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO
Diana Ferreira Campos Schroeder
Rafael Freire Ferreira

EQUIDADE NO TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME
Ailton de Souza Barros

TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Célia Maria Souza Fonseca
Gisele Ladeia de Almeida
Adive Cardoso Ferreira Júnior

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA
Marcelly Rodrigues Bastos Azevedo
Adive Cardoso Ferreira Junior

CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: UMA FORMA DE PROMOVER A JUSTIÇA CLIMÁTICA 
Diana Ferreira Campos Schroeder
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

CONSTITUCIONALLISMO DIGITAL
Ísis Alves Pereira
Isabele Pereira Nascimento

IMPACTOS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Rafael Freire Ferreira
Adive Cardoso Ferreira Júnior
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Laiss Souza de Carvalho
Michele de Oliveira Fernandes
Rafael Freire Ferreira

DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Jodival Vasques de C. Filho
Rafael Freire Ferreira

A RELAÇÃO ENTRE POPULISMO, MESSIANISMO JUDICIAL E RECESSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Adive Cardoso Ferreira Júnior
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas
Rafael Freire Ferreira

ATIVISMO JUDICIAL E A AUTOCONTENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: CADÊ O FISCALIZADOR QUE ESTAVA AQUI?
Andreza Oliveira dos Anjos
Pedro Guilherme Lavinscky Oliveira Santos
Rafael Freire Ferreira

PODER JUDICIÁRIO: FOMENTADOR DE UM CONSTANTE ESTADO DE EXCEÇÃO
Andreza Oliveira dos Anjos
Célia Maria Souza Fonseca
Pedro Guilherme Lavinscky Oliveira dos Santos
Rafael Freire Ferreira