TUTELA PENAL E O PARADOXO JUSFILOSÓFICO DA CONDIÇÃO HUMANA: O crime, os crimes e o criminoso

Resumo

Importantes aspectos de interesse das ciências jurídicas, a tutela penal e o paradoxo da condição humana são temas que sob a regência jus filosófica abrem portas para discutir o jus puniendi do Estado. De um lado, a tutela penal voltada para o interesse público administra o bem comum social. De outro lado, a criminologia, ciência interdisciplinar, busca dialogar com a psicopatologia, com medicina legal, com sociologia, com antropologia, direito penal, dentre outros, para estudar a condição humana a fim de conhecer e melhor entender o criminoso. Seu empirismo, por si só, traz em seu contexto que possibilidades de prevenção do crime sejam discutidas tendo em vistas coibir a reincidência, bem como promover a ressocialização do sujeito. O objetivo geral desse trabalho, sugere um estudo a respeito da fenomenologia do crime e sua origem. Os objetivos específicos, por sua vez, delinearão os termos: crime, os crimes e o criminoso sob um prisma que foge do sentido etimológico a eles conferidos. Foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica explicativa a fim de organizar o pensamento científico e levar o artigo a termo. A saga metodológica tomou um curso descritivo e exploratório, no afã de que argumentos colhidos de autores voltados para a temática fossem contextualizados. Buscou-se também inquirir: seria o homem criminoso por cometer crimes ou comete crimes por sua natureza inata a delinquir? Embora a temática exija pesquisa científica de grande monta, o presente artigo permite contextualizar a paradoxal concepção da natureza humana que se debate entre duas vontades, razão e concupiscência.